Contratante independente de opções de ações de incentivo

Eventos de Emprego: Consultores & amp; Empreiteiros
Empresas privadas às vezes usam parcialmente opções de ações (NQSOs, não ISOs) ou doações de ações, juntamente com ou em vez de dinheiro, para compensar consultores e contratados independentes (separado de concessões que empresas públicas e privadas concedem aos diretores não-funcionários). O tamanho e os termos desses subsídios podem ser diferentes daqueles feitos aos funcionários e devem ser considerados em suas negociações (veja uma FAQ relacionada). Se a empresa abrir o capital ou for adquirida, essas opções podem se tornar altamente valiosas. Se o IPO ou a fusão nunca acontecem, as opções podem ser inúteis.
Dependendo da economia, condições do mercado local e atitudes em relação às opções de ações, essas doações também são feitas para advogados, proprietários, anunciantes, recrutadores e outros prestadores de serviços não-funcionários (assim como clientes importantes). Em sua Pesquisa de Concepção do Plano de Ações Domésticas de 2016, o NASPP descobriu que 17% das empresas respondentes fazem com que os funcionários de empresas de consultoria ou contratação sejam elegíveis para concessões de opções de ações, e 11% tornam empresas de consultoria elegíveis. Aproximadamente o mesmo número de empresas pesquisadas está disposto a fazer concessões restritas de ações / RSU para consultores individuais (14%) ou para empresas de consultoria (10%).
É improvável que as concessões de opções de ações sejam tributáveis ​​até o exercício (consulte as perguntas frequentes relacionadas à tributação e ao relatório sobre opções de ações e ações restritas a consultores e contratados). No entanto, uma outorga de ações definitivas é uma renda de compensação que é tributável sobre seu valor na concessão, a menos que ela deva primeiro ser adquirida (ou seja, é estoque restrito). As ações restritas são tributadas sobre o valor de aquisição, a menos que você arquive uma eleição oportuna da Seção 83 (b) para ser tributada sobre o valor no momento da concessão.
Alerta: Quando você recebe uma concessão de ações adquiridas em troca de seus serviços (legal, marketing, etc.), essa é a renda que você deve informar sobre sua declaração de imposto de renda. Não receber um 1099-MISC da empresa não significa que você pode evitar gerar receita. Mesmo que você não possa revender facilmente as ações porque elas não estão registradas na SEC e em seu estado, as ações são uma receita tributável por um valor igual ao seu valor justo de mercado. Você precisará de uma avaliação razoável de um especialista ou da empresa.

Um Guia Prático para Planos de Incentivo à Equidade.
A. Introdução.
O patrimônio (o estoque de uma empresa se for uma corporação ou interesses de associação se a empresa for uma empresa de responsabilidade limitada) pode ser o melhor método da empresa para recompensar o desempenho de longo prazo e reter funcionários. No coração do programa de uma empresa está o "Plano de Incentivo à Equidade". Este artigo discute os tipos de incentivos de ações comuns a muitos planos de incentivo de ações (o & ldquo; Plano & rdquo;).
B. Descrição do Plano Geral.
A maioria dos planos é estabelecida para certos funcionários-chave da empresa, alguns consultores e consultores da empresa e alguns diretores não funcionários da empresa. O documento do Plano descreve o prazo do Plano (normalmente 10 anos), bem como a forma como o Plano é administrado (normalmente pelo Conselho e, normalmente, o Plano dá ampla margem de manobra ao Conselho para tomar decisões). A maioria dos Planos permite a concessão de Opções de Ações de Incentivo, Opções de Ações Não Qualificadas, Prêmios de Ações Restritas e outras concessões de ações.
C. Opções de Ações de Incentivo versus Opções de Ações Não Qualificadas.
É importante entender as diferenças entre Opções de Ações de Incentivo e Opções de Ações Não Qualificadas. As principais diferenças entre os dois tipos de opções são elegibilidade e benefícios fiscais. Com relação à elegibilidade, as Opções de Ações de Incentivo são limitadas aos funcionários W-2 da Empresa. Consultores de contratados independentes e outros que não sejam funcionários da W-2 não são elegíveis para as Opções de Ações de Incentivo. As opções de ações não qualificadas podem ser oferecidas a funcionários da W-2 e outras pessoas ou consultores que não se qualificam como funcionários da W-2. Em ambos os casos, o detentor da opção paga uma quantia pré-determinada de dinheiro para comprar ações ordinárias da Companhia & ndash; com a expectativa de que o pagamento seja menor que o valor de mercado no momento em que a opção é exercida. As diferenças tributárias estão resumidas na tabela abaixo. Quando a Companhia conceder uma opção de compra de incentivo ou uma opção não qualificada, ela precisará: (a) tomar uma ação da diretoria; (b) celebrar um Contrato de Opção de Compra de Ações; (c) celebrar um Contrato de Compra de Ações; e (d) fornecer uma amostra de Aviso de Outorga de Opção de Compra de Ações.
D. Estoque restrito.
O outro tipo de incentivo patrimonial comum em Planos é Ações restritas. Ao contrário de uma opção, o estoque é emitido de uma só vez & ndash; mas sujeito a confisco se o destinatário deixar de ser empregado pela empresa por um determinado período de tempo. Ao contrário das opções, o destinatário geralmente não paga nada pelo estoque. As questões fiscais relacionadas ao estoque restrito estão resumidas a seguir. Quando a Empresa conceder um Prêmio por Ações Restritas (discutido abaixo), precisará: (a) tomar uma Ação do Conselho; (b) celebrar um Contrato de Ações Restritas e (c) fornecer um Aviso de Concessão de Ações Restritas. Em muitos casos, o destinatário desejará fazer uma eleição na Seção 83 do Internal Revenue Code. Essa eleição normalmente reduz o valor do imposto que o beneficiário pagaria caso não fizesse a eleição e, em vez disso, foi taxado quando os coletes de Ações Restritas. Há um prazo de 30 dias para fazer a seleção, a ação precisará ser avaliada e a avaliação é informada pela Companhia e pelo destinatário, portanto, os valores precisam ser os mesmos.
E. Outros Subsídios.
Muitos Planos permitem "Outros Subsídios" de ações ordinárias. Por exemplo, um Plano pode fornecer: “De tempos em tempos durante a vigência deste Plano, o Conselho poderá, a seu exclusivo critério, adotar um ou mais acordos de remuneração de incentivo para os participantes de acordo com os quais os participantes possam adquirir ações, seja por compra, concessão definitiva ou de outra forma. & rdquo; Geralmente, isso contempla algum tipo de “Stock Bonus”. & ndash; geralmente, ao atingir uma meta significativa ou, às vezes, em vez de bônus em dinheiro no final do ano, se a Empresa não tiver dinheiro suficiente. Um subsídio coberto por esta disposição exigiria uma ação da Diretoria e um Contrato de Compra de Ações ou Acionista.
F. Resumo das questões tributárias.
O gráfico abaixo resume as diferenças fiscais importantes entre Opções de Ações de Incentivo, Opções de Ações Não Qualificadas, Ações Restritas e um Bônus de Ações:
Tipos de compensação e consequências fiscais.
* Se as ações tiverem mais de um ano. ** Se o valor das ações puder ser determinado. *** Se o rendimento não for reconhecido na data da concessão. **** Se o recebedor optar por reconhecer no momento da concessão, a receita é reconhecida, mas normalmente em um valor substancialmente menor do que se reconhecido no momento da aquisição.
G. Questões de avaliação.
A avaliação é uma questão importante para a Empresa e uma empresa deve fazer acordos para ter as opções ou ações restritas avaliadas pelo menos anualmente. Geralmente, as opções são avaliadas no momento da concessão e no momento do exercício. Ações Restritas são avaliadas no momento da concessão se o funcionário fizer uma seleção na Seção 83 do Código de Receitas Internas ou no momento da aquisição, se nenhuma eleição da Seção 83 for feita. O momento da avaliação é importante. Dependendo do que está acontecendo na empresa, pode precisar de avaliações anuais ou avaliações mais frequentes. Em outras palavras, a Empresa não precisa de uma avaliação toda vez que uma concessão é feita & ndash; pode usar uma avaliação existente se for recente o suficiente com base nos fatos e circunstâncias dos negócios da Companhia. Uma avaliação que é recente, mas antes de ganhar um contrato importante, pode ser muito baixa. Da mesma forma, uma avaliação recente, mas anterior a um evento negativo que afeta a Empresa, pode ser muito alta.
H. Títulos e Valores Mobiliários.
Há duas questões que uma empresa precisa estar ciente quando em relação à oferta e concessão de opções e ações restritas: (1) toda oferta ou venda de títulos precisa ser registrada na Securities and Exchange Commission (SEC), a menos que haja uma isenção. ; e (2) em toda oferta ou venda de uma garantia, não deve haver nenhuma omissão material de fato ou distorção relevante de fato (isso é chamado de "Divulgação Adequada"). Com relação à primeira edição, as empresas geralmente contam com a isenção da Regra 701 para registro encontrada no Securities Act of 1933. Aspectos importantes da Regra 701 são os seguintes:
A oferta e a venda devem estar em conexão com um Plano de Benefícios Compensatório por escrito. & Rdquo; A oferta deve ser limitada a funcionários, diretores, sócios gerais, curadores, administradores ou consultores e conselheiros, e seus familiares que adquiram tais valores mobiliários de tal pessoa por meio de presentes ou ordens de relações domésticas. Com relação aos Consultores, eles precisam ser pessoas físicas (não entidades), devem fornecer serviços de boa-fé à empresa, e o serviço não pode estar relacionado à oferta ou venda de valores mobiliários em uma transação de levantamento de capital.
Com relação à segunda edição, Divulgação Adequada, a Regra 701 estabelece que, se a Companhia não emitir mais de US $ 5.000.000 em um Plano de Benefício Compensatório em um período de 12 meses, a Companhia não precisará fornecer uma Circular de Oferta aos participantes. o plano. Uma Circular de Oferta é um documento de oferta de ações longo e detalhado, normalmente usado quando uma empresa está levantando dinheiro de investidores. Muitas empresas nunca ultrapassam esse patamar de dólar e, portanto, a necessidade de uma Circular de Oferta detalhada não será obrigatória por lei. Embora uma Circular de Oferta não deva ser obrigatória, a Empresa ainda deve fornecer Divulgação Adequada. Muitas Companhias optam por incluir, no momento da outorga da opção e novamente no momento em que qualquer opção é exercida, um conjunto completo e atualizado de fatores de risco e uma declaração referente a quaisquer atividades, questões ou itens que a administração consideraria relevantes para um indivíduo. considerando a compra ou venda de valores mobiliários do emissor. Muitas Empresas incluem como uma exposição do contrato de Opção ou Ações Restritas (a ser assinado pelo funcionário mediante a concessão da ação ou opção sob o plano) um conjunto de fatores de risco e uma declaração sobre qualquer informação relevante. Isso requer investimentos legais comparativamente mínimos e os fatores de risco e as divulgações básicas devem ser capazes de eliminar a maior parte do risco.
I. Outra Equidade ou "Equidade-Like". Incentivos
O Plano e os documentos e discussões discutidos acima referem-se apenas a Incentivos de Ações. No entanto, uma empresa pode escolher entre uma ampla gama de incentivos e benefícios relacionados ao patrimônio da Companhia sem efetivamente emitir qualquer participação acionária. Por exemplo, algumas empresas usam & ldquo; estoque fantasma & rdquo; acordos ou "direitos de valorização de ações". & rdquo; O estoque fantasma é útil quando uma empresa não deseja emitir o patrimônio aos destinatários, mas deseja recompensar os destinatários como se o recebedor possuísse ações. Assim, uma empresa pode entrar em um acordo com um destinatário que irá compensá-lo como se o destinatário tivesse uma certa quantidade de estoque. Dessa forma, um recebedor pode receber quantias em dinheiro sempre que os dividendos são pagos a outros detentores de ações ordinárias ou, mais importante, receber uma determinada parcela dos rendimentos de vendas caso a Companhia seja vendida durante um período de tempo especificado. Esses acordos são muito flexíveis e podem ser elaborados para fornecer vestimentas, metas de incentivo e outros incentivos com base em métricas específicas. Um benefício significativo para a Empresa nesses tipos de acordos é que o beneficiário não tem o poder de votar como outros acionistas fariam em fusões, vendas significativas, etc. O recebedor também não possui “direitos de dissidentes”. em uma venda, como um acionista faria. Uma desvantagem significativa para o destinatário é que os montantes recebidos são tributados como rendimento ordinário, em vez de ganhos de capital a longo prazo.
Este artigo é publicado para informação geral, não para fornecer aconselhamento jurídico específico. A aplicação de qualquer assunto discutido neste artigo a qualquer situação particular requer conhecimento e análise dos fatos específicos envolvidos.

Guia de Técnicas de Auditoria de Remuneração Baseada em Ações (Stock) (agosto de 2015)
Mais em arquivo.
NOTA: Este guia é atualizado até a data de publicação. Como as mudanças podem ter ocorrido após a data de publicação que afetariam a precisão deste documento, não há garantias quanto à precisão técnica após a data de publicação.
O que é a compensação baseada em ações?
O termo "remuneração baseada em ações" inclui qualquer compensação paga a um funcionário, diretor ou contratado independente que seja baseada no valor das ações especificadas (geralmente, o estoque do empregador, que pode ser uma corporação ou uma parceria). Exemplos de remuneração baseada em ações incluem transferências de ações, opções de ações, bônus de subscrição de ações, ações restritas, ações restritas, planos de ações fantasmas, direitos de valorização de ações e outros prêmios cujo valor é baseado no valor das ações especificadas.
Onde encontrar informações sobre remuneração baseada em ações.
Durante o processo de exame inicial, uma revisão dos registros relevantes junto à Securities and Exchange Commission (SEC) e aos documentos internos do contribuinte é um bom ponto de partida. A revisão desses documentos pode auxiliar na identificação de indivíduos que possam ter recebido compensação baseada em ações.
Documentos pertinentes para fins de compensação arquivados na SEC incluem o Formulário 10-K (Relatório Anual), DEF 14A (Declaração de Proibição Definitiva) e o Formulário 4 (Declaração de Alterações na Propriedade Beneficiária). Os indivíduos identificados nos relatórios da SEC são considerados executivos e diretores sob a seção 16 (b) do Security Exchange Act. Uma vez que a seção 16 (b) executivos e diretores com acordos de compensação baseados em ações tenham sido identificados, confirmação deve ser feita se todas as compensações relacionadas a vários planos de compensação foram relatadas ao beneficiário (no Formulário W-2 ou Formulário 1099 do indivíduo). - MISC) e que as taxas de emprego apropriadas foram retidas e pagas. Se a compensação concedida aos executivos da seção 16 (b) não tiver sido devidamente reconhecida, o escopo da auditoria pode precisar ser expandido para outros executivos, diretores e funcionários de acordo. A assistência de um Especialista em Imposto de Trabalho e uma revisão da Compensação & amp; Benefícios (CAB) Issue Practice Group website deve ser considerado.
Os registros da SEC podem ser baixados do site da SEC.
Os registros sugeridos da SEC e os documentos internos do possível contribuinte são discutidos abaixo.
Documentos SEC.
O Formulário 10-K é o relatório anual arquivado na SEC e fornece uma lista completa dos executivos e diretores da seção 16 (b), remuneração dos executivos e a propriedade de segurança de certos proprietários e administradores beneficiários. Incluídos no Formulário 10-K estão os itens 10, 11 e 12, e referências a exposições suplementares arquivadas na SEC que podem conter planos de remuneração adicionais para executivos. Esses planos de remuneração podem incluir opções de ações, ações restritas e outros tipos de remuneração baseada em ações. Os planos podem discutir a aquisição de opções e a aquisição de direitos no caso de uma mudança no controle (ou seja, uma fusão ou aquisição da empresa). Uma mudança na provisão de controle também poderia se aplicar a parcerias negociadas publicamente que oferecem patrimônio aos funcionários.
DEF 14A (Declaração de procuração conforme a Seção 14A da SEC), mais conhecida como a Declaração de Proxy Definitiva ou a declaração de procuração anual, é o local mais fácil para procurar informações sobre remuneração de executivos. Essa declaração de procuração é enviada aos acionistas registrados antes da Reunião Anual e pode conter informações sobre opções de ações e planos de remuneração específicos para executivos. Ele é mais detalhado que o Formulário 10-K e fornece detalhes específicos quanto ao número de opções concedidas e o preço total de exercício dos vários planos.
A Tabela de Compensação Sumária, encontrada na declaração de procuração definitiva, é a pedra angular das divulgações exigidas pela SEC sobre remuneração de executivos. A Tabela de Remuneração Resumida fornece, em um único local, uma visão abrangente das práticas de remuneração dos executivos da empresa. A Tabela de Remuneração Resumida é seguida por outras tabelas e divulgações contendo informações mais específicas sobre os componentes da remuneração do último ano completo. Essa divulgação inclui informações sobre concessões de opções de ações, direitos de valorização de ações, prêmios de incentivo de longo prazo, planos de pensão, contratos de trabalho e acordos relacionados. A Declaração de Proxy Definitivo também contém a Discussão e Análise de Remuneração (CD & amp; A), que explica todos os elementos materiais dos programas de remuneração executiva da empresa.
Para cumprir com seus requisitos de relatórios financeiros, a empresa deve estimar o valor da remuneração baseada em ações no momento da concessão. Para fins fiscais, a remuneração baseada em ações não é declarada como remuneração até a data de aquisição ou exercício (dependendo do tipo de remuneração baseada em ações em questão). Grandes discrepâncias são comuns. As tabelas do Patrimônio de Referência no Exercício de Final de Ano e de Opções e o Depósito de Ações podem fornecer informações sobre onde as discrepâncias surgem.
Opções de compra de ações e outros planos de incentivo baseados em ações são frequentemente incluídos como anexos anexados aos registros da SEC no ano em que o plano entrou em vigor (o plano é geralmente incluído no DEF 14A para revisão dos acionistas naquele ano). Por exemplo, um “Plano de Ações e Incentivos 2004” estará freqüentemente disponível no DEF 14A de 2004. Para empresas do ano fiscal, os planos podem ser anexados ao DEF 14A para o ano civil anterior. O termo “Opções de Ações de Incentivo” (ISOs) pode indicar que a empresa oferece uma compensação de capital destinada a cumprir o IRC §422. O termo “Employee Stock Purchase Plan” pode indicar que a empresa oferece uma compensação de capital destinada a cumprir o IRC §423. Veja a seção sobre Opções Estatutárias de Ações para mais informações.
O Formulário S-3 (Declaração de Registro) é usado pelas empresas para divulgar informações financeiras importantes.
O Formulário 4 (Declaração de Alterações na Propriedade Beneficial) fornece informações sobre a disposição das ações por venda ou transferência. Essas informações podem indicar se as ações foram transferidas para uma parceria familiar ou outra entidade controlada pelos acionistas, diretores e / ou diretores.
Documentos Internos.
Os Contratos de Emprego podem conter informações adicionais sobre os tipos de compensação concedidos aos empregados, incluindo o direito de participar de planos de remuneração específicos baseados em ações, tais como concessão de opções de ações, ações fantasmas, direitos de valorização de ações, ações restritas / recompensas. ou outros itens com base no valor do estoque especificado. É importante revisar esses contratos, mesmo que o conteúdo seja duplicativo de informações contidas nos registros da SEC.
Conselho de Administração e Comitê de Remuneração As atas devem ser revisadas para identificar atividades relacionadas à adoção de planos de remuneração por incentivo e à concessão ou concessão de ações, opções ou outra remuneração baseada em ações. Os relatórios emitidos pelo comitê de remuneração e apresentados ao conselho de administração devem ser solicitados, pois podem fornecer informações sobre qualquer compensação baseada em ações.
O examinador deve verificar se os planos sob os quais as opções estatutárias podem ser outorgadas foram aprovados pelo conselho de administração e pelos acionistas. Os Planos Estatutários de Opção de Compra de Ações exigem a aprovação dos acionistas dentro de 12 meses antes ou depois da adoção pelo conselho de administração. As opções estatutárias incluem Opções de Estoques de Incentivo (ISO) e opções concedidas de acordo com um Plano de Compra de Ações de Empregado (ESPP). Há também regras de aprovação de acionistas relacionadas à limitação de dedução segundo o IRC §162 (m). Exceto conforme previsto nos regulamentos sob o §162 (m) do IRC, não há requisitos de aprovação dos acionistas segundo o Internal Revenue Code para opções de ações não estatutárias, ações restritas, SARs (Stock Appreciation Rights) ou planos de ações fantasmas. Para obter mais informações, consulte o Guia de Técnicas de Auditoria (ATG) referente ao IRC §162 (m).
O examinador também deve verificar se o contribuinte não cancelou ou reduziu os empréstimos concedidos aos executivos para que eles exerçam opções ou comprem ações restritas. Os cancelamentos ou reduções de empréstimos são aceitáveis ​​na medida em que foram incluídos como remuneração adicional e estão sujeitos aos impostos da Lei Federal de Contribuições de Seguro (FICA), à Lei de Imposto de Desemprego Federal (FUTA) e à retenção de Imposto de Renda Federal (FITW). Vide Regulamento do Tesouro (Treasury Reg.) §1.83-4 (c) e Instrução da Receita (Rev. Rul.) 2004-37. Sem uma inclusão no salário dos executivos, o examinador deve considerar se a dedução corporativa é permitida. Veja IRC §83 (h). Também podem ser aplicadas penalidades pelo arquivamento incorreto e fornecimento do Formulário W-2 sob os §§ 6721, 6722 e / ou 6674 do IRC. Discussão adicional de empréstimos reduzidos usados ​​para adquirir ações do empregador é encontrada abaixo sob possíveis questões.
Transferências e Prêmios de Ações.
Determine se o estoque foi realmente transferido. O estoque é considerado "transferido" somente se o empregado tiver os riscos e benefícios de um proprietário. A transferência não depende exclusivamente do recebimento do estoque.
Determine se as seguintes condições existem:
O empregado ou contratado independente tem direito a voto e dividendos?
As restrições são impostas às ações nos contratos de emprego, planos de ações ou outros documentos? Existem muitos tipos de restrições, mas um exemplo seria uma restrição à venda ou transferência do estoque pelo funcionário.
Se a corporação foi liquidada, o empregado ou o contratado independente tem direito a uma distribuição de liquidação?
O funcionário ou contratado independente tem direito a um ganho ou perda com base no aumento ou diminuição do valor da ação?
Tesouro Reg. § 1.83-3 (a) contém vários critérios e exemplos para decidir se uma transferência ocorreu. Por exemplo, se um prestador de serviços (ou seja, um empregado ou contratado independente) pagar pelo estoque com uma nota sem recibo (uma nota em que o empregado não tem responsabilidade pessoal), a transação pode não ser uma transferência do estoque, mas pode ser considerado uma opção para comprar ações no futuro porque o provedor de serviços não fez nenhum investimento e não tem risco de perda. Se a ação declina em valor, o prestador de serviços pode decidir não pagar a nota e perder o estoque. Nestas circunstâncias, o prestador de serviços não incorreu no risco de um beneficiário efetivo se o valor da propriedade diminuir substancialmente.
Determine se houve transferência de opções de ações para uma pessoa relacionada. A transferência de opções de ações compensatórias para pessoas relacionadas (do empregado ou contratado independente) é uma “transação listada”. O examinador deve considerar a emissão da Solicitação de Documento de Informações para Abrigos de Imposto e também revisar o Aviso 2003-47, 2003-2 CB 132 para informações adicionais sobre esse tipo de transação listada.
Determine se houve uma redução no preço de compra de uma nota usada para adquirir ações do empregador. Historicamente, em mercados bolsistas em declínio, alguns empregadores reduziram o saldo em dívida de uma nota de recurso (uma nota em que o credor tem a capacidade de responsabilizar pessoalmente o devedor pelo reembolso) emitida pelo empregador ao trabalhador em satisfação do preço de exercício do uma opção para adquirir as ações do empregador. Sob o Tesouro. Reg. §1.83-4 (c), se um endividamento que tenha sido tratado como um "montante pago" (para fins do IRC § 83 for posteriormente cancelado, perdoado ou satisfeito) por um valor inferior ao montante de tal dívida, a quantia o que não é de fato pago é inclusível na renda bruta do prestador de serviços para o ano tributável no qual tal cancelamento, perdão ou satisfação ocorre. A redução do saldo devedor da nota resulta em remuneração compensatória ao empregado e os salários estão sujeitos ao FICA, FUTA e FITW.
Alguns contribuintes acreditam erroneamente que tal redução é um ajuste de preço de compra de acordo com o §108 (e) (5) do IRC. Se o IRC §108 (e) (5) se aplicasse, o empregado não reconheceria o rendimento após a redução do saldo devedor da nota, mas em vez disso ajustaria a base da propriedade subjacente (o estoque adquirido). Nesse caso, a redução do saldo devedor da nota é um meio de pagamento de indenização pelo empregador ao empregado, e qualquer receita resultante da redução não é receita de quitação do endividamento ao empregado, portanto IRC §108 (e) (5) não se aplica. Veja Rev. Rul. 2004-37.
Determine se alguma eleição de acordo com o IRC §83 (b) foi feita e solicite registros para verificar essas eleições. Uma eleição de acordo com o § 83 (b) do IRC permite que um destinatário de propriedade restrita seja tributado quando a propriedade é transferida, em vez de quando a propriedade realmente investe (em uma data posterior, quando o valor pode ser maior). A eleição deve ser feita no prazo máximo de 30 dias a partir da data em que a propriedade é transferida para o provedor de serviços, sem extensões. Geralmente, essas eleições são tratadas pelo departamento de folha de pagamento do empregador. As eleições nos termos do IRC §83 (b) também são comuns quando um indivíduo recebe uma participação em uma parceria ou recebe patrimônio líquido antes de uma entidade fazer uma Oferta Pública Inicial (IPO). Veja Revenue Procedure (Rev. Proc.) 93-27 e Rev. Proc. 2001-43. Veja Rev. Proc. 2012-29 para uma eleição modelo de acordo com o IRC §83 (b).
O examinador deve verificar se os impostos sobre o trabalho foram devidamente retidos em relação à propriedade restrita para a qual uma eleição do IRC §83 (b) foi feita, se aplicável. Além disso, o examinador deve verificar se a dedução corporativa corresponde ao valor incluído (se houver) na receita do prestador de serviços.
Eleições de acordo com o IRC §83 (b) e opções de ações. Ocasionalmente, um prestador de serviços pode tentar fazer uma eleição conforme o § 83 (b) do IRC sobre o recebimento de opções de ações. Uma eleição com respeito a uma opção é nula porque uma eleição de acordo com o § 83 (b) do IRC pode ser feita somente com respeito à propriedade que foi transferida. Opções sem um valor justo de mercado (FMV) prontamente determinável não são propriedade dentro do significado do IRC §83. Entretanto, se a ação comprada de acordo com o exercício de uma opção estiver sujeita a um risco substancial de confisco, o prestador de serviços poderá efetuar uma eleição do IRC §83 (b) com relação às ações recebidas de acordo com o exercício da opção.
Determine se existe um risco substancial de confisco depende dos fatos e circunstâncias. Geralmente, existe um risco substancial de confisco apenas se os direitos sobre a propriedade transferidos estiverem condicionados, direta ou indiretamente, ao desempenho futuro (ou abstenção de desempenho) de serviços substanciais por qualquer pessoa, ou à ocorrência de uma condição relacionada a um finalidade da transferência. A propriedade não é considerada transferida se estiver sujeita a um risco substancial de confisco e, no momento da transferência, os fatos e as circunstâncias demonstram que é improvável que a condição de confisco seja imposta. Veja Treas. Reg. § 1.83-3 (c) para a definição e exemplos de riscos substanciais de confisco.
Se houver uma transferência de propriedade, o examinador deve determinar se existe um risco substancial de caducidade e, em caso afirmativo, a compensação deve ser reconhecida uma vez que o risco substancial de caducidade tenha caducado (assumindo que nenhuma eleição conforme o IRC §83 (b) foi feito). A corporação tem direito a uma dedução correspondente (ver IRC §83 (h)), a menos que não seja permitido pelo IRC §§ 162 (m) ou 280G.
Seção 16b Executivos.
O (s) indivíduo (s) que se qualificarem como executivo nos termos da seção 16 (b) do Securities Exchange Act de 1934 poderão estar sujeitos a ações se venderem as ações com lucro dentro de seis meses após a compra das ações. Os direitos desses indivíduos na propriedade são tratados como sujeitos a um risco substancial de caducidade e como não transferíveis até o início de (i) a expiração desse período de seis meses, ou (ii) o primeiro dia em que a venda de tal propriedade com lucro não sujeitará o indivíduo a se enquadrar na seção 16 (b) do Securities Exchange Act de 1934.
Restrições de lapso são restrições que não restrições de lapso (veja abaixo) e incluem restrições que acarretam um risco substancial de confisco. Uma restrição de "lapso" impede a transferência de estoque restrito até uma data específica após a qual a ação pode ser vendida diretamente, como a exigência de que o funcionário execute serviços por um ano. Veja Treas. Reg. § 1.83-3 (i).
As Restrições Não-Lapso nunca prescreverão e exigem que o detentor da ação venda ou ofereça a venda da ação a um preço determinado de acordo com uma fórmula. Eles não são considerados riscos substanciais de confisco e nunca adiam o reconhecimento de receita, portanto, o prestador de serviço reconhece a receita imediatamente após a concessão e a empresa pode deduzir a dedução. Uma Restrição sem Lapso não depende do provedor de serviços que executa serviços por um número especificado de anos. Em vez disso, a restrição terminará com a ocorrência de um evento específico, como uma mudança no controle, rescisão do contrato de trabalho ou morte do provedor de serviços. Uma Restrição Antecipada comum (geralmente com um empregador não público) é quando um empregador exige que o funcionário venda as ações de volta ao empregador, a valor contábil, sempre que o empregado desejar desfazer-se dele por qualquer motivo. Nesse caso, o valor contábil será considerado como FMV ao determinar o valor incluído como remuneração na receita bruta do prestador de serviços. O empregado reconhecerá como compensação a diferença entre o valor contábil e qualquer valor pago pela ação. Veja IRC §83 (d) e Treas. Reg. §§ 1.83-3 (h) e 1.83-5.
Dividendos de ações restritas. Se um empregado ou contratado independente receber dividendos ou outras receitas de ações restritas substancialmente não adquiridas, os valores são considerados como remuneração adicional ao indivíduo e devem ser incluídos na receita, estão sujeitos a impostos de emprego e podem ser dedutíveis pela corporação. Veja Treas. Reg. §§ 1.83-1 (a) (1) e 1.83-1 (f), Exemplo (1). No entanto, se o empregado fizer uma eleição de acordo com o § 83 (b) do IRC, os dividendos serão tratados como receita de dividendos em vez de remuneração. Uma vez que os prêmios de ações restritas sejam concedidos, os dividendos são tratados como receita de dividendos em vez de compensação.
Problemas potenciais envolvendo opções de ações.
Para determinar se existe um problema com as opções de ações, o examinador deve determinar o tipo de opção de ação recebida pelo indivíduo. Geralmente, as opções recebidas pelos executivos são chamadas de “Opções não estatutárias”. Os empregadores têm muito mais discrição na concessão de Opções não estatutárias em comparação com as Opções estatutárias. As Opções estatutárias incluem Opções de Ações de Incentivo (ISOs), conforme descrito no IRC §422 e opções concedidas de acordo com o ESPP (Employee Stock Purchase Plan), conforme descrito no IRC §423.
As opções estatutárias para compra de ações incluem opções da ISO e opções concedidas sob um ESPP que só podem ser concedidas a funcionários. O exercício das Opções Estatutárias não resulta em renda (compensação) ou imposto de renda para o empregado, e o empregador não pode receber uma dedução de indenização. Impostos de emprego como FICA, FUTA e FITW não se aplicam ao exercício de uma opção ISO ou ESPP. Consulte o Aviso 2002-47, 2002-2 CB 97 (este aviso foi fornecido para uma moratória na avaliação do FICA, FUTA e FITW sobre o exercício de uma opção de compra de ações estatutária ou a alienação de ações adquiridas por um funcionário nos termos do exercício de uma opção estatutária sobre ações), IRC §§3121 (a) (22), 3306 (b) (19), 421 (b) e 423 (c). Para obter informações sobre impostos trabalhistas, consulte o Aviso 2002-47.
O examinador deve rever os termos de uma Opção Legal e verificar se não é permitido que ela seja tratada de outra maneira que não seja uma Opção de Compra de Ações Estatutária. Se o executivo tiver permissão para convertê-lo em algo que não seja uma Opção Legal, então a opção é considerada uma Opção de Compra Não Estatutária, sujeita ao FICA, FUTA e FITW no momento do exercício (Rev. Rev. 78-185, 1978). -1 CB 304).
Uma disposição qualificada ocorre quando o empregado detém as ações por pelo menos dois anos a partir da data de concessão e um ano a partir da data de exercício. Se os requisitos específicos do período de detenção forem cumpridos, o empregado reconhece o ganho (ou perda) de capital na alienação do estoque (mas ainda não há dedução para o empregador).
Regras especiais aplicam-se a uma alienação qualificada de ações adquiridas sob um ESPP se o preço de exercício da opção for menor que o FMV da ação quando a opção foi concedida. De acordo com o IRC §423 (c), o empregado reconhece um rendimento de remuneração igual ao menor de:
O excesso do VMP da ação na data de sua alienação sobre o valor pago pela ação, ou.
O excesso da ação na data de outorga da opção sobre o preço de exercício.
Se o preço da opção não for fixo e determinável no momento da outorga da opção, o preço da opção será computado como se a opção tivesse sido exercida na data da outorga. Veja Treas. Reg. § 1.423-2 (k) (1). Este rendimento de compensação não está sujeito ao FICA, FUTA ou FITW. Veja o Aviso 2002-47. Qualquer ganho adicional na disposição da ação é caracterizado como ganho de capital. Veja IRC §423 (c). The employer receives no tax deduction for the compensation recognized by the employee under this special rule. Veja Treas. Reg. §1.423-2(k)(1)(iii).
A failure to meet the holding period requirements results in a disqualifying disposition of the stock purchased by exercising a Statutory Stock Option. In that event, the employee has compensation (ordinary income) on the date of the disqualifying disposition equal to the difference between the exercise price and FMV of the underlying stock on the date of exercise. If the stock at issue was restricted (i. e., subject to a substantial risk of forfeiture) the income is the difference between the exercise price and the FMV on the date the restriction lapsed. In the event of a disqualifying disposition, the employer is entitled to a corresponding wage deduction.
Pursuant to Treas. Reg. §1.6041-2(a)(1), the compensation from a disqualifying disposition is considered wages, should be reported on the employee’s Form W-2, and is deductible on the employer’s income tax return. However, the income from disqualifying dispositions is not subject to FICA, FUTA or FITW. For information regarding employment taxes, see Notice 2002-47.
There is a $100,000 annual limitation on the value of an employee’s ISO that may become exercisable for the first time during any calendar year. See IRC §422(d). This limit is determined based on the FMV of the stock at the time the option is granted and not at the time the option vests. To the extent in which an ISO is exercisable for the first time (first day the FMV exceeds $100,000), the excess amount over $100,000 is treated as a Non-Statutory Option, subject to all employment tax rules governing those options. At the time of exercise, this results in ordinary income to the employee and a wage deduction to the employer. Veja Treas. Reg. §1.422-4 for rules related to the $100,000 rule. See IRC §422(c)(5) for the special rules for a 10% owner.
For options granted under an ESPP, no employee is permitted to accrue the right to purchase stock of the employer that exceeds $25,000 of the FMV of the stock (determined when the options are granted) for each calendar year in which the option is outstanding. See IRC §423(b)(3) and Treas. Reg. §1.423-2(i).
Reporting and Filing Rules.
In addition to issuing a Form W-2, an employer has an information reporting requirement under IRC §6039 following the exercise of a statutory option. IRC §6039 requires corporations to furnish a written statement to each employee on or before January 31 of the year following the year for which the statement is required regarding:
The corporation’s transfer of stock pursuant to the employee’s exercise of an ISO; e.
The corporation’s (or its agent’s) recording the first transfer of the legal title of a share of stock acquired by the employee pursuant to the exercise of an ESPP option described in IRC §423(c).
The transfer of stock to the employee pursuant to the exercise of an ISO after December 31, 2009 shall be reported on Form 3921. With respect to the exercise of an option under an ESPP after December 31, 2009, the transfer of stock to the employee is reported on Form 3922. IRC §6039 also requires corporations to file an information return with the IRS.
Non-Statutory Stock Options generally result in ordinary income and wages on the date of exercise or other disposition (Rev. Rul. 78-185). The corporation is generally entitled to a corresponding deduction under IRC §83(h), unless disallowed under IRC §§ 162(m) and 280G. Non-statutory options with an exercise price less than the FMV on the date of grant (a “discounted option”) may be subject to IRC §409A. See the final regulations under IRC §409A.
Non-Statutory Stock Options do not fall under the wage exclusions provided under IRC §§ 3121(a)(22) or 3306(b)(19), and are not subject to the moratorium under Notice 2002-47. Special rules apply to an option with a readily ascertainable FMV. Generally, the company can provide a Non-Statutory Stock Option report which should show, by employee, the option grant date, exercise date, employment taxes withheld and the type of information return furnished. This report may be used to reconcile the tax deduction on the company’s tax return Schedule M-3 to the Forms W-2 issued to the employees. Former employees’ compensation should be reported on Form W-2. A reconciliation should be requested for some of the larger exercises to the employee’s reported option income in Box 1and Box 12, code V of Form W-2. Extra steps must be taken to reconcile deductions to the proper year for companies with a fiscal year end. Discrepancies in the reconciliations may indicate an income or employment tax issue.
If the options are offered to directors, ascertain whether a Form 1099 was issued. This option income should be reported on the director’s individual tax return (e. g. Schedule C or on line 21, Other Income), along with self-employment tax upon exercise or other disposition.
Determine that all appropriate FICA, FUTA, and FITW are deposited. If the employment taxes equal or exceed $100,000 on any day during a deposit period, the company is required to deposit the tax by the next banking day, regardless of whether they are a monthly or semi-weekly depositor. If there are large Schedule M-3 adjustments for options exercised and if the deposit schedule doesn’t vary, consult with an Employment Tax Specialist for guidance on pursuing a possible Failure to Deposit Penalty under IRC §6656.
Other Types of Equity-Based Compensation.
A Phantom Stock Plan is an arrangement under which deferred amounts are determined by a reference to hypothetical “phantom” shares of the employer’s stock without ever issuing the actual shares to the employee. Depending on the terms of the arrangement, the employee may be entitled to receive only the growth in the value of the stock between the time the employer awards the phantom shares and the time the employee cashes out the shares. Alternatively, the employee may be entitled to receive the entire value of the stock as well as any dividends paid from the time the employer grants the phantom shares. The employer does not hold actual shares of stock for the employee, but depending on the terms of the plan, the employee may be paid in actual shares or in cash at the time of the cash-out.
Despite their name, Phantom Stock Plans are Non-Qualified Deferred Compensation (NQDC) arrangements, not stock arrangements. IRC §3121(v)(2) provides that an arrangement is a NQDC if the employee has a legally binding right in a calendar year to the cash value of a certain number of shares that is to be paid in a later calendar year. Typically, the individual is entitled to receive the cash value of the number of phantom shares that have been credited to the individual’s account upon termination of employment. The examiner should determine if the company engages in such practices and if so obtain an understanding of the terms of the arrangement. See the final regulations under IRC §409A.
IRC §3121(v)(2) deals with treatment of certain deferred compensation & salary reduction arrangements specifically the treatment of certain nonqualified deferred compensation plans. Tesouro Reg. § 31.3121(v)(2)-1(b)(4)(ii) discusses plans, arrangements, and benefits that do not provide for the deferral of compensation such as stock options, stock appreciation rights, and other stock value rights. Tesouro Reg. § 31.3121(v)(2)-1(b)(5) example 8 provides a special timing rule for nonqualified deferred compensation, which may include phantom stock. Under the special timing rule the FMV of the phantom stock is wages at the time credited to the employee’s account (when it is vested). If “taken into account” when credited to the employee’s account, then any appreciation in the value of the stock is not FICA wages when the executive cashes-out the phantom stock. However, such appreciation is income to the employee and subject to FITW.
Stock Appreciation Rights are another method of compensating employees or independent contractors. A Stock Appreciation Right (SAR) is an arrangement, during a specified period, which the employee has the right to receive the increased value of the employer’s stock by cashing out or exercising the SAR. The employee can only benefit from the appreciation in the value of the stock; therefore, a taxable event does not take place until the exercise of a SAR. The amount received upon exercise of the SAR is includible in the employee’s income, constitutes wages, and creates a deduction to the employer at that time. See Rev. Rul. 80-300, 1980-2 C. B. 165, Rev. Rul. 82-121, 1982-1 C. B. 79, and Treas. Reg. §1.451-2(a). Stock appreciation rights are NOT deferred compensation subject to the special timing rule under IRC §3121(v)(2). Veja Treas. Reg. §31.3121(v)(2)-1(b)(4)(ii) and Notice 2005-1. However, if the terms of the SAR limit the amount that an employee may receive upon exercise, the IRS has ruled income has been constructively received in the tax year in which the maximum limit has been attained. See Private Letter Ruling (PLR) 8104119. In addition, an employee who fails to exercise a SAR has constructively received the value of stock at the end of its term. See PLR 8120103.
Restricted Stock Units are unsecured, unfunded promises to pay cash or stock in the future and are considered nonqualified deferred compensation subject to IRC §§ 3121(v)(2), 451 and 409A. Typically, one Restricted Stock Unit represents one share of actual stock. Restricted Stock Units generally are not taxable at grant if they meet the requirements of, or otherwise are exempt from, IRC §§ 451 and 409A. Generally, a taxable event does not take place until the vesting of the Restricted Stock Unit. In addition, Restricted Stock Units are not considered property for purposes of IRC §83 since no actual property has been transferred, and therefore an IRC §83(b) election cannot be made with respect to the grant of a Restricted Stock Unit.
Restricted Stock Units Settled with Stock.
A Restricted Stock Unit payable in stock is similar to a Restricted Stock Award, except that the employer does not transfer the stock to the employee until the Restricted Stock Unit vests. Restricted Stock Units settled in stock are subject to IRC §§ 451 and 409A (unless they satisfy an exception) but are not subject to IRC §83 at grant. Restricted Stock Units settled in stock are subject to IRC §83 only when the stock is actually transferred to the employee. Typically, the value of the stock transferred is includable in the income of the service provider and a corresponding deduction allowed to the service recipient.
Restricted Stock Units Settled With Cash.
A Restricted Stock Unit payable in cash is an arrangement under which the employee has the right to receive the value of the unit on the date the unit vests. Restricted Stock Units payable in cash are never subject to IRC §83 because no property is ever transferred. The amount of cash received upon vesting of the Restricted Stock Unit is includible in income of the service provider and a corresponding deduction is allowed to the service recipient.
Stock Warrants are similar to stock options. They are certificates that allow the owner to purchase a specified number of shares, at a specified time, for a specified price. Stock options are normally granted to employees and other service providers, whereas warrants are typically granted to non-employees (including outside investors). They are typically options to purchase stock over a long period and are freely transferable instruments. See Black's Law Dictionary 1617 (8th ed. 2004). Generally, warrants are not compensatory for tax purposes; however, some options may be incorrectly referred to as “warrants.” Depending upon the facts and circumstances, the warrants are actually issued in exchange for performance of services and should be subject to taxation under IRC §83. In order to determine if proper tax treatment and consideration was given, a copy of the stock warrant agreement and underlying plan documentation (if any) should be obtained.
Recursos adicionais.
Technical questions may be submitted to the Compensation & Benefits Issue Practice Group on the CAB IPG website. Examiners may utilize the website discussion forum or submit a formal request.

Incentive stock options independent contractor

Date: Mon, 08 May 2006.
Does the company pay any taxes relating to incentive stock options granted to independent contractors? Can ISOs be issued to independent contractors? Can the company make the ISOs available at a $0 cost, as an incentive for making certain sales goals?
Date: Wed, 14 Jun 2006.
See 2. ISOs can only be granted to employees. Non-qualified options can be granted to independent contractors. No. ISOs and NQOs must be priced at fair market value on the grant date. However, you can make a stock grant as a bonus.
It sounds like you need to consult with an attorney that writes stock-based compensation plans.
It’s dangerous to “wing it” when setting up stock-based compensation plans. Look at all of the trouble major companies are having with the SEC. You can have a plan blow up in your face and both the company and your contractors will lose.

“So You Accidentally Granted Incentive Stock Options to an Independent Contractor…”
On a lawyer’s listserv that I am a part of, an issue recently came up where an independent contractor was given stock options in a startup as compensation, but in the offer letter and the company records the contractor was given incentive stock options (ISOs). However, ISOs can only be granted to employee; independent contractors must receive non-qualified stock options (NQOs).
I’ve previously discussed both ISOs and NQOs, but to recap, ISOs and NQOs are IRS classifications, each of which has tax benefits flowing to a different party. For ISOs, the benefit flows to the employee — the employee need not pay income taxes on ISOs; instead, assuming the employee holds the options and the stock for the requisite minimum period and meets other conditions, the employee is only taxed on the difference between the exercise price and the fair market value at the time of exercise at the long-term capital gains rate (which is lower than the income tax rate). Conversely, holders of NQOs must include the value in their income (and must also pay the capital gains tax upon exercise); however, the issuer (employer) may deduct from its own taxes the amount that the option holder must declare in his or her income.
So what happens in the event an independent contractor is accidentally granted ISOs? The response from the listserv was that, generally speaking, because ISOs and NQOs are tax treatments, the options granted are really only NQOs, since the IRS will not recognize ISOs treatment for options granted to an independent contractor. Of course, there may be conditions in the actual offer letter or options themselves that may render them void in the event they are mislabeled, but in any event the contractor and company will want to clear up the confusion as quickly as possible. For one thing, the independent contractor needs to include the value of his or her options in his or her income; in addition, the company will certainly want to take advantage of the tax advantages granted to it by NQOs.
Moreover, the company will want to clear up the confusion in the event a question comes up regarding the independent contractor’s actual employment status; it is possible that the on-paper issuance of ISOs could be potentially used as evidence that an independent contractor was being treated by the company as an employee, especially if there are other factors that point to a misclassification. As I’ve previously discussed, misclassification can lead to significant back taxes, interest, and penalties for the employer.
In any event, this serves as a lesson to be careful when drafting stock option grants — ISOs can only be granted under certain requirements, so you will want to make sure that those requirements are met.

Stock Options, FAQs.
A: A stock option is a right to purchase a certain number of shares of stock for a specific period of time, if certain conditions are met.
Q: What are the two types of stock options for tax purposes?
A: For tax purposes, there are two types of options: (i) incentive stock options (ISOs), and nonqualified stock options (NQOs).
ISOs are stock options that qualify for certain special tax benefits if certain conditions are met. NQOs are stock options that do not qualify as ISOs.
Q: Are stock options taxed differently from stock awards?
A: Yes, the differences in the tax treatment of stock options versus stock awards is dramatic. See What Type of Equity Incentive Should I Grant My Employees?
Q: Can a stock option be granted to an independent contractor?
A: Yes, but not an incentive stock option, only a nonqualified stock option. Only employees can receive Incentive Stock Options.
Q: Can a stock option be exercised with a nonrecourse note?
A: Yes, but the exercise of the option will likely be considered just the grant of an additional option until the note is paid down.
See this example from the Treasury Regulations:
Example 2. On November 17, 1972, W sells to E 100 shares of stock in W corporation with a fair market value of $10,000 in exchange for a $10,000 note without personal liability. The note requires E to make yearly payments of $2,000 commencing in 1973. E collects the dividends, votes the stock and pays the interest on the note. However, he makes no payments toward the face amount of the note. Because E has no personal liability on the note, and since E is making no payments towards the face amount of the note, the likelihood of E paying the full purchase price is in substantial doubt. As a result E has not incurred the risks of a beneficial owner that the value of the stock will decline. Therefore, no transfer of the stock has occurred on November 17, 1972, but an option to purchase the stock has been granted to E.
Q: If an employee issues a recourse note to his/her employer to pay the exercise price of a stock option, and the amount of that note is subsequently reduced by agreement of the employer and employee, does the employee recognize compensation income?
A: Yes, the employee would generally recognize compensation income under Section 83 of the IRC at the time of the reduction. See Revenue Ruling 2004-37. In addition, the compensation would be wages for purposes of FICA, FUTA and income tax withholding.
Q: Can stock options be granted to take into account service prior to the date the board awards the options?
Um: sim. Stock options can be granted partially or full vested.
Q: When does the capital gains holding period start with respect to an option?
A: The capital gains holding period does not start until the option is exercised.
Q: What is an immediately exercisable stock option?
A: An immediately exercisable stock option is a stock option that can be exercised by the holder upon grant, despite the fact that it is not vested. The shares received are subject to vesting by means of a share repurchase option held by the company, entitling the company to repurchase the shares purchased at the lower of FMV or cost if the holder’s service terminates before the holder satisfies the vesting conditions.
Incentive or Statutory Stock Options.
Opções de ações não qualificadas ou não estatutárias.
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